Feche os olhos e imagine que um país do tamanho da Itália e com a importância econômica que ela tem para a Europa foi totalmente devastado por um fenômeno climático. Agora, imagine que um quinto ou mais de sua população não apenas perdeu tudo o que tinha, mas também o teto sobre as cabeças e qualquer condição de recuperar o que perdeu. Agora, abra os olhos e veja tudo o que está acontecendo aqui no Rio Grande do Sul. Não há nenhum exagero na comparação, seja pela extensão territorial da área atingida, seja pela proporcionalidade da importância econômica que temos para o país.

O Rio Grande do Sul é, hoje, o quinto maior PIB estadual do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Em 2023, o estado gaúcho representou 5,9% do PIB nacional, somando R$640,23 bilhões. Enquanto isso, o PIB per capita da região ficou em R$55.454,00 (10,5% maior que a média do país). Mas não apenas por isso. O perfil da nossa economia (fortemente baseada no agronegócio, que representa cerca de 40% deste PIB) se assemelha muito ao italiano também. E essa é mais ou menos a importância que a Itália tem para a Europa. Daí o porquê da comparação.

As projeções mais “otimistas” dos economistas indicam que, “se tudo der certo”, teremos “apenas” uma estagnação econômica no Estado. Mas uma retração, no balanço de final de ano, é o cenário mais provável. Retração que se traduzirá em perda de capacidade financeira das empresas e das pessoas e na consequente queda dos indicadores sociais, embalada por números ainda não identificáveis de retração nos empregos e, lamentavelmente, de aumento no desemprego, em todas as cadeias produtivas.

Vencida a primeira catástrofe, em que a prioridade foram os resgates, o abrigo, as doações e a assistência, para manter as pessoas vivas e com um mínimo de dignidade, a missão agora é superar a segunda catástrofe: ajudar um estado inteiro a se reerguer, seja nos seus negócios, seja na sua vida. A solidariedade dos nossos irmãos gaúchos, e de todos os brasileiros, nos emociona e ela foi e é por demais necessária. Todos os brasileiros – e especialmente os governos, em seus mais diferentes níveis – devem agir nesse sentido e não apenas por compaixão, ou por humanidade, mas porque não é apenas o Rio Grande que precisa do Brasil. Mas também é o Brasil que precisa do Rio Grande. E nós não haveremos de faltar!

Luciano Silveira

Deputado Estadual

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa

Artigo publicado na edição de 27 de maio de 2024, no Jornal do Comércio

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Maior parceiro comercial do Rio Grande do Sul, com um montante de US$ 5 bilhões, em importações, ao longo de 2023, a China inicia em março o processo de auditoria na carne produzida no Estado e destinada ao mercado chinês. A medida faz parte do processo de negociação, que já vem de muito tempo e foi reforçado pela presença da comitiva gaúcha naquele país, da qual fiz parte, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, no mês de dezembro do ano passado.

Tudo para que as autoridades sanitárias chinesas reconheçam a condição da proteína animal oriunda do Rio Grande do Sul, como livre de aftosa sem vacinação. Status que possibilitaria aumentar ainda mais o volume de exportações da carne gaúcha, porque permitiria incluir na pauta as carnes bovinas com ossos e miúdos, ainda vetadas pelo rigoroso controle sanitário chinês.

O Rio Grande do Sul é, hoje, o terceiro maior exportador de produtos pecuários do Brasil e o quarto colocado, em valor bruto. A missão à China serviu para reforçar as potencialidades do nosso estado e buscar a ampliar a habilitação das plantas frigoríficas nas áreas de suínos, bovinos e aves, permitindo o acréscimo dos miúdos e carnes com osso na pauta de exportações. Houve um encontro, promovido pela China Inspection and Quarentine Association (CIQA), Harbin Eletric Corporaiton e pelo governo do Estado, reunindo representantes de empresas chinesas, que contribuiu bastante nesse sentido.

Também foram assinados memorandos de cooperação, durante as audiências. Um com a China Entry-Exit Inspection and Quarantine Association (CIQA) e outro com a Harbin Eletric Corporaiton. E o objetivo de justamente promover a prática cooperativa, no comércio, investimento, indústria e outros campos relacionados, estabelecendo mecanismo regular de cooperação nessa área, preservadas as legislações jurídicas e comerciais de cada país. A mudança de status nunca esteve tão próxima. Ótima notícia para a pecuária gaúcha.

Luciano Silveira

Deputado Estadual MDB

Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa RS

(Artigo publicado no Jornal do Comércio)

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Levantamento divulgado no final de dezembro, com base em números apurados em 2021, traz um dado preocupante: dentre as maiores quedas de arrecadação dos municípios gaúchos, uma das que mais se destaca é a de Santa Cruz do Sul, que despencou da 5ª posição, no ano anterior, para a 11ª (152ª, no país), em apenas um ano. Não é difícil constatar o motivo. O arrefecimento contínuo da indústria fumageira, que puxava o crescimento, não apenas de Santa Cruz, mas de toda a região, está levando ao rápido empobrecimento da população e não apenas daqueles diretamente ligados ao setor.

O impacto econômico da supressão do cultivo do fumo sobre toda uma região torna-se, assim, visível e concreto. Mas o impacto social é o mais preocupante. Não há como saber a extensão e nem a duração deste ciclo de retração econômica. O tema da substituição de cultura, em parte já iniciada, não é consenso. O próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, tem se manifestado contrário. Segundo ele, é preciso garantir aos agricultores o direito de produzir o tabaco e ele se baseia, é claro, na contribuição econômica desta cultura, mas não apenas nela. A produção de erva-mate, por exemplo, também importante para a região, enfrenta outros gargalos, como a escassez de mão de obre e a falta de sucessão familiar.

O tema será debatido na 10ª Conferência das Partes (COP 10), organizada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e marcada para o mês de fevereiro, na cidade do Panamá. A fumicultura tem forte impacto inclusive na pauta de exportações do Brasil e não pode ser tratada apenas sob o ponto de vista da saúde pública. É preciso responsabilidade e equilíbrio para a definição dos próximos passos, antes de se cogitar em uma eventual substituição de cultura. Por isso surpreende e causa estranhamento a informação sobre o impedimento da participação de parlamentares no evento.
Participei, no mês de junho, a convite do presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, de audiência pública na Câmara dos Deputados, justamente para debater o posicionamento a ser adotado pelo Brasil no evento. Na ocasião, ficou clara a necessidade de criarmos mecanismos de defesa dos produtores e dos empregos gerados pela cadeia do fumo. Os dados revelados agora, nesta queda de arrecadação de um dos principais municípios da região fumageira, só reforçam essa certeza.

Luciano Silveira

Deputado Estadual MDB

Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia

(Artigo Publico no Jornal Zero Hora)

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Entramos na safra do Litoral. Muito mais do que um local para descansar e aproveitar os meses de verão, o Litoral Norte é um importante gerador de negócios e impulsionador da atividade turística e econômica do Estado do Rio Grande do Sul. Já são mais de 500 mil pessoas com residência fixa, ao longo de todo ano, em seus 23 municípios, uma população que cresce exponencialmente no período de férias escolares. Já vai longe o tempo em que era comum as prefeituras da região trabalharem nove meses apenas para deixar as praias prontas para os três meses de veraneio. Agora, temos municípios com economia ativa e próspera por todo o ano e prefeituras que trabalham no mesmo ritmo.
Mas é evidente que essa atividade cresce e se multiplica entre dezembro e março. É aquilo que poderíamos chamar de “safra” do Litoral. E não é de hoje que as nossas prefeituras vêm trabalhando incansavelmente para preparar nossos municípios para receber milhares de habitantes extras. Infelizmente, ainda não será desta vez que o entroncamento da Estrada do Mar com a 407 terá seu viaduto, para facilitar o acesso à Capão da Canoa e prevenir a ocorrência de acidentes. Como representantes do Litoral, temos alertado o poder público para a importância da conclusão desta obra, já com alguns anos de atraso. Assim como ocorre com a nova ponte entre Tramandaí e Imbé. Outras intervenções têm sido feitas pelo governo do Estado, mas outras ainda seguem na espera, como as que melhorariam a segurança nos cruzamentos de bairros de Osório com a RS 030. Algumas melhorias foram possíveis, com a parceria dos municípios. Tivemos avanços, como a duplicação da Paraguaçu, em Imbé, e obras de recuperação na interpraias. Com a compreensão do Comando geral da BM, nosso pleito de reforço do policiamento foi atendido e a segurança melhorou.
Os nossos prefeitos se esmeraram para tornar as áreas de lazer, praias incluídas, é claro, cada vez mais convidativas, limpas e organizadas. Mas esse trabalho tem que contar com a parceria dos nossos veranistas e moradores. Recebemos mais de 300 mil pessoas para o réveillon, apenas em Capão da Canoa, e as cenas de festa e celebração da linda noite foram seguidas de imagens de sujeira e lixo espalhados pela orla pela manhã. Então, faça sua parte, ajude a manter as praias limpas. E confie que estaremos vigilantes para as cobranças necessárias a garantir não apenas um veraneio tranquilo, mas um 2024 inteiro de boas novas para todos os frequentadores e moradores do nosso Litoral Norte.

Luciano Silveira
Deputado Estadual MDB

(Artigo publicado no Correio do Povo)

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Nos últimos tempos, a grande mídia tem sido invadida por uma sigla que assumiu grande importância no mundo atual, mas que poucos sabem o que significa. Afinal de contas, o que é ESG e qual a importância disso na sua ou na minha vida? A sigla ESG vem do inglês Environmental, Social and Governance ou (Ambiental, Social e Governança). Um conceito que tem usos diferentes, podendo ser aplicado internamente, na gestão da empresa, ou externamente, como conteúdo de análise. O ESG está ligado diretamente ao universo dos investimentos, podendo ser definido como o equilíbrio dos aspectos ambiental, social e de governança, na gestão dos negócios.

Basicamente, é uma via de mão dupla, onde a empresa se enquadra e, ao mesmo tempo, é avaliada pelo mesmo critério. Em itens ambientais, tais como pegada de carbono, poluição do ar ou gestão hídrica, por exemplo. Em itens sociais, como diversidade, direitos humanos, satisfação do cliente. E em itens de governança ou gestão, como ética, transparência e compliance.

Apesar de seu uso ser bastante contemporâneo, o conceito é resultado de uma iniciativa da ONU que já tem mais de 15 anos e da qual o Brasil é signatário, a partir de um relatório com o curioso nome de “Ganha, quem se importa”. A nova postura, porém, ganhou força a partir de 2020, com a pandemia, que acelerou e emplacou critérios ESG como fundamentais para as empresas.

Mas, retomando a pergunta do início, o que isso tem a ver com a vida real? Na verdade, muito, ou quase tudo. Ainda mais, em tempos de eventos climáticos extremos. E nós, no Rio Grande do Sul, temos enfrentado toda a sorte deles. De secas, que se tornam cada vez mais frequentes, a uma sequência de ciclones extratropicais e enxurradas, que trouxeram prejuízos, caos e morte por onde passaram.

Se engana quem imagina que o compromisso com essa pauta é apenas das empresas. Ao contrário. Se o poder público não aderir, estará fadado a lidar apenas com as consequências e ainda ter que responder por elas. Por isso, muito mais do que aderir a uma agenda, para cumprir normas pré-estabelecidas por terceiros, a pergunta a fazer é: Como sobreviver (ou gerir), sem segui-la? Afinal, como na clássica frase de Ernest Hemingway, “Não perguntes por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti!”

Luciano Silveira

Deputado Estadual MDB    

(Artigo publicado no Jornal do Comércio)

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O calendário aponta o dia 24 de janeiro como a data que homenageia os aposentados. Este ano, ela ganha um peso simbólico ainda maior. Trata-se do centenário da Lei Eloy Chaves, promulgada pelo então presidente Arthur Bernardes, em 24 de janeiro de 1923, criando o sistema de previdência do Brasil, razão pela qual celebramos hoje este dia.

O sistema previdenciário é um dos pilares de sustentação do welfare state de qualquer país. É ele que garante a subsistência digna para o trabalhador, após uma vida inteira dedicada a movimentar a economia. Seja pela pujança de sua força de trabalho, seja pelo papel de empreendedor responsável, já que, no caso do Brasil, a maioria dos empreendedores é formada por micro e pequenos empresários, que depois que não têm mais condições de seguir trabalhando, dependem da previdência social para garantir o seu sustento, passando o bastão para a sucessão familiar. Não à toa, o financiamento do sistema previdenciário tem gerado crises mundo afora, justamente pelo fato de que os avanços da medicina tornam a cada dia mais difícil definir o cálculo atuarial ideal para o equilíbrio do sistema.

Mas eu, como deputado estadual, em primeiro mandato, que inicio daqui uma semana, quero dedicar uma parte importante da minha atividade parlamentar à defesa daqueles que já contribuíram com o país e que entram para a chamada “terceira idade”, momento em que mais precisam dos serviços que o estado oferece, especialmente na área da saúde. No Rio Grande do Sul, quase 19% da população está nessa faixa etária. Muitos, ainda, em pleno gozo de seu potencial físico e intelectual. Alguns esperando aproveitar o merecido descanso, como afinal define o próprio dicionário – aposentar, do latim pausare ou parar para descansar. Outros ainda motivados – ou necessitados – para seguir no mundo profissional e com dificuldades de conseguir uma oportunidade, por puro preconceito.

A missão que nós, atores políticos, temos, é a de criarmos as condições para que, aqui, possamos seguir o exemplo de outros países, onde a mão de obra da terceira idade é muito utilizada, especialmente no setor de serviços, não por favor, mas por um diferencial qualitativo só possível para quem consegue aliar estes três fatores: vivência, qualificação e experiência profissional. Na maioria dos casos, capacidade não falta. De minha parte, apoio, também não faltará.

Luciano Silveira

Deputado Estadual

(Artigo publicado no Correio do Povo) 

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Solidariedade. O ato de se identificar com o sofrimento do outro e, principalmente, se dispor a ajudar a solucionar ou amenizar um problema. O conceito do dicionário é tão literal que às vezes espanta perceber que boa parte das pessoas têm dificuldade de exercê-la. Os primeiros meses deste ano submeteram a população do Litoral Norte a provações e desastres naturais que desafiaram nossa capacidade de superação.

Em poucos minutos, aquilo que era sólido pode ruir como se fosse um castelo de cartas. De uma hora para outra, um paraíso turístico se transforma em um rastro de lama e destruição, onde é difícil de identificar sequer o que estava aonde. Vivi isso de perto, nesse junho chuvoso e triste. Em Santo Antônio da Patrulha, onde estava naquela quinta-feira em que choveu três meses em poucas horas. Mas vi também, ao percorrer os municípios de região, nos dias que se seguiram.

Em Caraá, Mampituba, em Maquiné, Dom Pedro de Alcântara, no Borússia e tantos outros lugares, em segundos, tudo se foi, vidas se perderam e onde havia fartura passou a faltar quase tudo. Só o que não falta é justamente a solidariedade. Pessoas que atravessaram a madrugada percorrendo localidades, em busca de desabrigados. As prefeituras que se mobilizaram e fizeram o que estava a seu alcance para reduzir o sofrimento de quem perdeu tanto em tão pouco tempo. Os governos federal e estadual também se mostraram atentos. E a bola, agora, está com eles, para usar uma linguagem futebolística.

Tenho dito, para aqueles que encontrei na tarefa de buscar ajuda aos atingidos, algo, que é muito mais do que uma frase feita. É um lema que, nessa hora em que o país ainda segue dividido pelas paixões políticas, deveria servir como reflexão: “a solidariedade é o alicerce sobre o qual nós vamos reconstruir o que a chuva levou”. Eu não conheço uma forma melhor de exercer um mandato, que não seja assim. Me identificando com o sofrimento do outro e me dispondo a ajudar. Afinal, nessas horas, pode faltar tudo, menos solidariedade.

Luciano Silveira

Deputado Estadual

(Artigo publicado no Correio do Povo)

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Ela estima que, no setor de máquinas agrícolas, a Expointer vá ser uma excelente oportunidade de concretização de negociações, que já vêm sendo alinhavadas com o sistema bancário, buscando condições especiais. Em muitos casos, a análise de crédito já terá sido realizada, o que deve facilitar o fechamento da compra e gerar uma aceleração dos negócios, num setor em que os números crescem exponencialmente, a cada ano.

Já no ano passado, as propostas concretizadas na compra de máquinas e implementos agrícolas, no decorrer dos nove dias de feira superaram os R$ 6 bilhões. Para a edição deste ano, a meta é igualar ou até superar este montante, a depender do comportamento da taxa de juros e dos sinais enviados pelo contexto econômico no período que se avizinha.

Claro, sem esquecer, que a Expointer nasceu e cresceu baseada no desempenho e na pujança de uma pecuária que soube utilizar o evento e o intercâmbio por ele proporcionado para avançar e buscar a excelência. Em cada raça, seja de bovinos, equinos, ovinos, bubalinos, aves e todas as demais espécies que transformaram essa na maior mostra agropecuária da América Latina. E cujos negócios também devem apresentar excelente performance.

Por isso, na qualidade de presidente da Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo do Legislativo estadual, aproveito a oportunidade para convidar a todos os gaúchos que puderem que prestigiem esse grande evento. Que testemunhem o futuro que os nossos homens e mulheres do campo estão construindo hoje, nos limites de cada propriedade, seja nas grandes ou nas pequenas. Porque, como diz o slogan da feira deste ano, “A cultura que mais cresce no campo é a da inovação”.

Luciano Silveira

Deputado Estadual

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da ALRS

(Artigo publicado em Zero Hora, na edição de 18 de agosto de 2023)

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