O calendário aponta o dia 24 de janeiro como a data que homenageia os aposentados. Este ano, ela ganha um peso simbólico ainda maior. Trata-se do centenário da Lei Eloy Chaves, promulgada pelo então presidente Arthur Bernardes, em 24 de janeiro de 1923, criando o sistema de previdência do Brasil, razão pela qual celebramos hoje este dia.
O sistema previdenciário é um dos pilares de sustentação do welfare state de qualquer país. É ele que garante a subsistência digna para o trabalhador, após uma vida inteira dedicada a movimentar a economia. Seja pela pujança de sua força de trabalho, seja pelo papel de empreendedor responsável, já que, no caso do Brasil, a maioria dos empreendedores é formada por micro e pequenos empresários, que depois que não têm mais condições de seguir trabalhando, dependem da previdência social para garantir o seu sustento, passando o bastão para a sucessão familiar. Não à toa, o financiamento do sistema previdenciário tem gerado crises mundo afora, justamente pelo fato de que os avanços da medicina tornam a cada dia mais difícil definir o cálculo atuarial ideal para o equilíbrio do sistema.
Mas eu, como deputado estadual, em primeiro mandato, que inicio daqui uma semana, quero dedicar uma parte importante da minha atividade parlamentar à defesa daqueles que já contribuíram com o país e que entram para a chamada “terceira idade”, momento em que mais precisam dos serviços que o estado oferece, especialmente na área da saúde. No Rio Grande do Sul, quase 19% da população está nessa faixa etária. Muitos, ainda, em pleno gozo de seu potencial físico e intelectual. Alguns esperando aproveitar o merecido descanso, como afinal define o próprio dicionário – aposentar, do latim pausare ou parar para descansar. Outros ainda motivados – ou necessitados – para seguir no mundo profissional e com dificuldades de conseguir uma oportunidade, por puro preconceito.
A missão que nós, atores políticos, temos, é a de criarmos as condições para que, aqui, possamos seguir o exemplo de outros países, onde a mão de obra da terceira idade é muito utilizada, especialmente no setor de serviços, não por favor, mas por um diferencial qualitativo só possível para quem consegue aliar estes três fatores: vivência, qualificação e experiência profissional. Na maioria dos casos, capacidade não falta. De minha parte, apoio, também não faltará.
Luciano Silveira
Deputado Estadual
(Artigo publicado no Correio do Povo)