Deputado Luciano Silveira com os vereadores de Arroio do Sal, Diego Quadros, Caroço e Carlos/ Foto: Paulo Joel

Mais um passo rumo ao desenvolvimento do Litoral Norte. Em evento realizado na Fiergs nesta sexta-feira (18), ocorreu a Celebração do Contrato de Adesão do Porto Meridional de Arroio do Sal, obra de extrema importância para a economia do Rio Grande do Sul, que promete dar uma guinada na região.

O evento contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do vice-governador, Gabriel Souza, presidente da Fiergs, Claudio Bier deputados estaduais, federais, entre outras autoridades. O investimento será de R$ 1,3 bilhão para a obra e é localizado em ponto estratégico, fomentando diversas regiões do estado, principalmente a Serra Gaúcha.

“Me alegro muito com essa importante obra, que fica localizada no nosso Litoral Norte. Ela trará o fomento de 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, trazendo novas perspectivas, empreendimentos e giro na economia da região. O estado e nossa região dão mais um passo importante para a modernização e fomento do comércio nacional e internacional, realizando um sonho já mais de 200 anos”, declarou o deputado Luciano Silveira.

O projeto prevê um terminal privado, capaz de receber até 40 mil toneladas, além de ter a possibilidade de receber embarcações de grande porte. Este será o segundo porto do Rio Grande do Sul, já que o estado conta somente com a base em Rio Grande para realizar importações e exportações.

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O deputado estadual Luciano Silveira (MDB-RS), protocolou, junto a Assembleia legislativa, o projeto de lei número 152/2024, que cria o selo “Produto Gaúcho”. A proposta objetiva incentivar que as forças ativas da economia do Estado busquem a expansão em suas atividades, através da comercialização de seus produtos, com o selo diferencial dos produtos que são produzidos no estado.

Da mesma forma que a mobilização das pessoas de diversas partes do país, ajudando e se voluntariando para socorrer os gaúchos, através de doações e posts incentivando compras de produtos gaúchos nas redes sociais, o projeto de lei tem o objetivo de padronizar essa marca, dando mais credibilidade à divulgação dos produtos do RS. A marca será facultativa – de forma a não gerar despesas compulsórias às empresas, em um momento de crise – mas é vista como uma grande oportunidade para o empreendedor colocar em suas embalagens a bandeira do Rio Grande do Sul, junto com o nome de seu produto.

“Ao identificar os produtos como gaúchos, as empresas do RS não estarão apenas mostrando engajamento com o estado, em um momento difícil, ou aproveitando uma oportunidade de marketing. O produto gaúcho sempre se destacou pela sua qualidade. E não há momento mais propício do que esse para destacar essa qualidade”, justificou o parlamentar.

​​É de conhecimento global que o Rio Grande do Sul enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história, sendo assolado por drásticos eventos climáticos que ocasionaram intensos danos humanos, com a perda de muitas vidas, pessoas desaparecidas, feridos, milhares de pessoas desabrigadas, danos materiais e ambientais, destruição de moradias, estradas, pontes e infraestrutura administrativa, assim como o comprometimento de sua economia, em todos os seus segmentos. Dessa forma, a criação do selo se soma aos esforços de toda a comunidade gaúcha, dentro e fora do estado, em prol do reerguimento e recuperação da autoestima do nosso povo.

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Com o objetivo de mitigar os prejuízos causados pelas enchentes no setor coureiro-calçadista, empresários do ramo e representantes sindicais do Vale do Paranhana estiveram reunidos nesta segunda-feira (20), em Três Coroas, onde apresentaram uma pauta de reivindicações.

O documento exige medidas emergenciais para a recomposição das fábricas e foi entregue ao deputado federal Alceu Moreira (MDB), que se encarregará de mediar o diálogo com o ministro de Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, nos próximos dias.

“Sabemos do impacto que o setor gera para a região, em termos de emprego e renda. Em números, representa cerca de 80% da economia local. Portanto é uma engrenagem essencial para a dignidade de milhares de pessoas. É preciso soluções imediatas, linhas com tempo e prazo de carência que permitam a sustentação das atividades”, defende o parlamentar.

Presente ao encontro, o deputado Luciano Silveira também se comprometeu a contribuir no âmbito da Assembleia e junto ao Governo do Estado na defesa do setor. “É uma indústria que cresceu muito, gera empregos e divisas para o Estado e o país e merece um tratamento compatível nesse momento difícil”, afirmou Luciano.

De acordo com os sindicatos da Indústria de Calçados de Igrejinha (SindIgrejinha) e Três Coroas (SICTC), as perdas registradas somente nos dois municípios atingem 94 empresas e estimam danos na ordem de R$ 163,8 milhões. O setor pleiteia mais de R$ 135 milhões para capital de giro.

“Essa necessidade se faz imediata para que as empresas retomem suas atividades, visto que estas perderam estoques de matéria-prima, maquinários, além dos danos estruturais”, diz o documento, assinado pelos presidentes do SICTC, João Batista Vargas de Souza, e do SindIgrejinha, Vinícius Mossmann.

Também estiveram presentes da reunião os prefeitos Alcindo de Azevedo, de Três Coroas, e Leandro Horlle, de Igrejinha; o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e os deputados estaduais Joel Wilhelm (PP) e Luciano Silveira (MDB); o secretário-executivo da Fundação Ulysses Guimarães, Guto Scherer, e o ex-prefeito de Três Coroas Rogério Grade, o Chéio.

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O grupo quer apresentar uma pauta unificada sobre as necessidades neste primeiro momento. O documento contendo as medidas emergenciais será formulado pela Comissão de Agricultura da Assembleia, com base nos pleitos de cada entidade. A prorrogação de dívidas e a criação de crédito especial subsidiado para agricultores e setor agroindustrial estão no topo das propriedades.

“A pauta que os governos levarem adiante tem que conter as necessidades que as entidades pontuaram, pois estes segmentos alavancam a economia dos municípios, do Estado, garantindo a alimentação da população” resumiu Weber.

Já o deputado Silveira pontuou: “Só quem pode reconstruir a nossa economia é agropecuária ! Que representa 40% da economia do Rio Grande. Temos que discutir não apenas a parte econômica, mas também a parte social. E precisamos que os governos sejam sensíveis, nesse sentido”

Quem participou da reunião:

ACSURS
APIL
ASGAV
EMATER
FARSUL
FECOAGRO
FETAG
FEDERARROZ
FUNDESA
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL
SEAPI
SICADERGS
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
SISTEMA OCERGS
SIPS

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O chamado Parque Nacional do Albardão (nome do farol construído no local há mais de cem anos) compreende uma área de 1,6 milhões de hectares, sendo 98,7% em ambiente marinho (1.590.000 ha) e 1,3% (21.000 ha) em ambiente terrestre. Localizado a cerca de 50 quilômetros de distância da Estação Ecológica do Taim, na costa do município de Santa Vitória, a área integra o mapa das chamadas “Áreas Prioritárias para a Conservação”, do Ministério do Meio Ambiente, com status de “extrema importância”, há mais de 20 anos. Em 2008, o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera indicou a necessidade de resguardar a biodiversidade da região com status de unidade de conservação.

“Os limites propostos não alcançam a Lagoa (da Mangueira), não tendo qualquer impacto sobre o setor que usa as águas da lagoa, nem sobre os jipeiros, cuja atividade é compatível com um parque nacional. Já quanto às eólicas, temos a previsão, mas não temos ainda nenhum processo em licenciamento. Estamos estudando, junto com as equipes do Ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, o planejamento espacial marinho”, explicou Iara Ferreira. “A ideia é que esse planejamento trabalhe na conciliação daquelas atividades que permitem a conservação da biodiversidade. É a proposta que apresentaremos na audiência pública”, completou.

“O ICMBio comprometeu-se a submeter à população local e a todos os interessados a proposta construída pela equipe técnica e pesquisadores, além de colher as sugestões e recomendações de aperfeiçoamento, tanto em termos de limite, quanto de categoria”, resumiu Luciano, após o encontro.

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Foto: Gustavo Gerlach

O deputado Luciano Silveira (MDB) acompanhou, na tarde desta quinta-feira, 18, no Palácio Piratini, a assinatura de decreto de alteração tributária, que retira incentivos fiscais do leite em pó e da muçarela importadas pelas indústrias da cadeia do leite. A medida vinha sendo defendida, desde o ano passado, na Comissão de Agricultura, como forma de melhorar a competividade do leite gaúcho. Por uma exigência legal (princípio da anualidade), o decreto assinado pelo vice-governador Gabriel Souza só entrará em vigor em janeiro de 2025.

O presidente do Sindilat, que representa as indústrias, manifestou-se favorável à defesa do produtor local. Guilherme Portela lembrou que “há outras formas de evoluir no processo competitivo, permitindo que, no futuro, venhamos a discutir políticas de ocupação do mercado externo, ao invés de defesa”, afirmou. Falando em nome dos produtores, o presidente da Febrac/Gadolando, Marcos Tang, reconheceu que o setor sentiu-se ouvido pelo governo. “Esta é uma pauta muito discutida no setor, já que, ao longo do tempo, estamos perdendo em produtividade e competividade”, lembrou.

O governador em exercício, Gabriel Souza, afirmou que o Rio Grande do Sul é o estado que mais protege o seu produtor de leite: “Já taxávamos o ICMS em 12% para o leite em pó e 17% para a muçarela importados e agora avançamos um pouco mais. Quem sabe isso sirva de inspiração para o governo federal rever certos acordos comerciais”, sugeriu.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, o presidente da Comissão de Agricultura, Luciano Silveira, celebrou a medida, mas destacou que ainda é preciso mais. “Temos que melhorar muito ainda. Na comissão de Agricultura, este tema vem sendo debatido há mais de um ano. O diálogo é necessário para avançarmos cada vez mais, num mercado extremamente competitivo. São muitas famílias que dependem dessa cadeia e toda a política pública tem de levar sempre em conta o seu impacto social”, declarou.

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O deputado Luciano Silveira (MDB) acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 17, vídeo conferência do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Wellington Bacelo, de representantes da Câmara de Vereadores, secretários municipais, e do procurador do município, André Nicoletti, com a secretária de Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann e outros representantes do governo do Estado e das Universidades, que debateu a possibilidade de criação de uma nova reserva ecológica em território do município. “Essa iniciativa da FURG (Universidade de Rio Grande) está nos deixando extremamente apreensivos”, explicou o vereador Marco Antônio Boa Nova, após a reunião.

“O chamado Parque Nacional do Albardão estará em debate, em uma consulta pública, marcada para os dias 29 e 30, mas em local que não permite a participação de todos os interessados, pelo espaço físico”, explicou o deputado. “Nós nos somamos a todas as entidades que subscreveram o pedido de maior transparência no processo”, acrescentou o parlamentar. “Entendemos que é importante que haja a preservação do meio ambiente, mas nós temos que cuidar do desenvolvimento de Santa Vitória do Palmar e de tudo que o afeta. Os novos licenciamentos de parques e usinas eólicas ou a grande produção de arroz, por exemplo, e nós acreditamos que o desenvolvimento rural, o turismo e o meio ambiente podem e devem andar juntos”, finalizou Luciano.

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O deputado Luciano Silveira (MDB) acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 3, audiência do prefeito de Machadinho, Alcir Grison, com o diretor geral do DAER, Luciano Faustino. O prefeito fez a entrega da documentação, com vistas à assinatura de convênio, que prevê o repasse de recursos do estado para a recuperação da ERS 442, que liga o município de Machadinho a São José do Ouro.

Luciano observou que os recursos são importantes para a recuperação da via, que é fundamental para a região, considerada a sua vocação turística. “Machadinho é um destino turístico emergente e um município que cresce a cada ano. Este convênio é extremamente significativo para toda a região, pois vai permitir acelerar os trabalhos, que irão qualificar a ligação entre os dois municípios irmãos”, explicou.

Já o prefeito lembrou que a obra vem sendo reivindicada pela região, há bastante tempo e que espera que agora finalmente o convênio possa ser assinado. “Esse apoio do deputado Luciano tem sido extremamente significativo e certamente vai permitir que a gente consiga avançar nesse processo e entregar esta importante obra à comunidade”, finalizou Grison.

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Com 45 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do aprovou, nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 22/2024, que libera créditos de ICMS para empresas investirem no RS. O PL também beneficia a JBS/Seara, permitindo concretizar a compra do Frigorífico de Suínos da Cooperativa Languiru em Poço das Antas.
Após a homologação no Diário Oficial do Estado, a JBS/Seara poderá dar andamento à compra do Frigorífico de Suínos da Languiru. A multinacional tem R$ 50 milhões liberados em créditos de ICMS, que deverão ser utilizados para investimentos no Estado, em particular na compra do frigorífico, conforme protocolo de intenções assinado em 21 de novembro do ano passado.
As partes estão com os valores acordados. A JBS/Seara pagará R$ 80 milhões pela planta industrial da Languiru. Deste total, R$ 40 milhões serão abatidos do financiamento Fundopem/Badesul. Os demais R$ 40 milhões serão pagos à Languiru, com R$ 26 milhões à vista e o restante de modo parcelado. A multinacional ainda pretende investir na planta para dobrar a capacidade de abate de 1.700 para 3.400 suínos por dia.
O presidente liquidante da Languiru, Paulo Roberto Birck, comemorou a aprovação. “Agora podemos evoluir. Estávamos trabalhando desde 2023 e conseguimos a aprovação. Podemos fazer a venda efetiva, já visitando produtores para prever alojamentos. Temos essa boa nova para a cadeia suinícola”, salienta.
Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Silveira, também celebrou o avanço do projeto, “que vai garantir recursos, desenvolvimento e empregos para uma das mais importantes regiões do nosso Estado”. A votação foi acompanhada pelos prefeitos Amarildo da Silva (Fazenda Vilanova), Vânia Brackmann (Poço das Antas) e Joacir Docena (Westfália), além da vice-prefeita de Teutônia, Aline Röhrig Kohl. Os diretores de relações institucionais da JBS, Márcio Rodrigues e Carlos Cidade, também estiveram presentes.

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O deputado Luciano Silveira (MDB) comemorou a inclusão de pelo menos 13 municípios do Litoral Norte na segunda etapa do Programa Avançar em Pavimentação, o Pavimenta 2. “É um recurso muito importante para a nossa região, até porque extremamente necessário, que vai possibilitar a qualificação de dezenas de trechos de área urbana, numa parceria entre governo do Estado e municípios”, comentou o parlamentar.

Ao todo, serão mais de R$ 20 milhões em recursos para recuperação e qualificação de vias e estradas no interior dos municípios do Litoral Norte, entre aportes do governo e contrapartidas dos municípios. Em Osório, por exemplo, os R$ 2 milhões, indicados pelo deputado e liberados pelo governo, vão possibilitar um importante investimento na estrada do Palmital, bastante aguardado pela comunidade da região. A obra é uma das previstas no Acelera Osório, anunciado pelo prefeito Roger Caputi, em dezembro do ano passado “É uma obra que vai qualificar uma importante artéria que atravessa o município e faz a ligação com a Estrada do Mar”, explicou Luciano.

Confira os valores de cada município:

Arroio do Sal – R$ 900.000 – R$ 420.490,29
Capão da Canoa – R$ 2 milhões – R$ 790.273,46
Caraá – R$ 700.000 – R$ 300.000
Itati- R$ 860.810,55 – R$ 151.907,75
Morrinhos do Sul – R$ 850.000 – R$ 150.000
Mostardas – R$ 1 milhão – R$ 159.814,54
Osório – R$ 2 milhões – R$ 238.456,23
Palmares do Sul – R$ 1 milhão – R$ 1.188.854,58
Santo Antônio da Patrulha – R$ 1 milhão – R$ 202.528,03
São Pedro da Serra – R$ 1 milhão – R$ 805.564,42
Torres – R$ 1,8 milhão – R$ 285.000
Tramandaí – R$ 1,6 milhão – R$ 498.441,81
Três Forquilhas – R$ 783.179,83 – R$ 87.019,92
Xangri-lá – R$ 900 mil – R$ 365.141,00

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O deputado Luciano Silveira (MDB) esteve em Brasília, nesta segunda-feira, 11, para agenda no Ministério da Educação. Em pauta, a possibilidade de instalação de curso privado de Medicina, na região do Litoral Norte e a possibilidade de abertura de edital também para instituições públicas, nesta mesma área.

Acompanhado da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Sofia Cavedon (PT), o parlamentar do MDB gaúcho se reuniu com a diretora de Desenvolvimento da educação em Saúde, do MEC, Gisele Viana Pires, e a Coordenadora-Geral de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de Chamamento Público, Alause da Silva Pires, para tratar sobre o edital que pode possibilitar a instalação de um curso de medicina no Litoral.

“Nós expusemos o potencial da nossa região, que é aquela que mais cresceu no Estado na última década, e como a demanda pelo curso existe e é extremamente relevante para o Litoral Norte”, explicou Luciano. A diretora do DIFES, Tânia Mara Francisco, também presente na agenda, disse que, em relação à instalação deste curso também nas universidades públicas, é necessária a manifestação dos reitores destas instituições, neste sentido, para que se inicie um estudo de implantação. As propostas de universidades privadas serão recebidas pelo MEC a partir do próximo 08 de abril, data de abertura do edital.

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Maior parceiro comercial do Rio Grande do Sul, com um montante de US$ 5 bilhões, em importações, ao longo de 2023, a China inicia em março o processo de auditoria na carne produzida no Estado e destinada ao mercado chinês. A medida faz parte do processo de negociação, que já vem de muito tempo e foi reforçado pela presença da comitiva gaúcha naquele país, da qual fiz parte, como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, no mês de dezembro do ano passado.

Tudo para que as autoridades sanitárias chinesas reconheçam a condição da proteína animal oriunda do Rio Grande do Sul, como livre de aftosa sem vacinação. Status que possibilitaria aumentar ainda mais o volume de exportações da carne gaúcha, porque permitiria incluir na pauta as carnes bovinas com ossos e miúdos, ainda vetadas pelo rigoroso controle sanitário chinês.

O Rio Grande do Sul é, hoje, o terceiro maior exportador de produtos pecuários do Brasil e o quarto colocado, em valor bruto. A missão à China serviu para reforçar as potencialidades do nosso estado e buscar a ampliar a habilitação das plantas frigoríficas nas áreas de suínos, bovinos e aves, permitindo o acréscimo dos miúdos e carnes com osso na pauta de exportações. Houve um encontro, promovido pela China Inspection and Quarentine Association (CIQA), Harbin Eletric Corporaiton e pelo governo do Estado, reunindo representantes de empresas chinesas, que contribuiu bastante nesse sentido.

Também foram assinados memorandos de cooperação, durante as audiências. Um com a China Entry-Exit Inspection and Quarantine Association (CIQA) e outro com a Harbin Eletric Corporaiton. E o objetivo de justamente promover a prática cooperativa, no comércio, investimento, indústria e outros campos relacionados, estabelecendo mecanismo regular de cooperação nessa área, preservadas as legislações jurídicas e comerciais de cada país. A mudança de status nunca esteve tão próxima. Ótima notícia para a pecuária gaúcha.

Luciano Silveira

Deputado Estadual MDB

Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa RS

(Artigo publicado no Jornal do Comércio)

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