Deputado Luciano Silveira com os vereadores de Arroio do Sal, Diego Quadros, Caroço e Carlos/ Foto: Paulo Joel

Mais um passo rumo ao desenvolvimento do Litoral Norte. Em evento realizado na Fiergs nesta sexta-feira (18), ocorreu a Celebração do Contrato de Adesão do Porto Meridional de Arroio do Sal, obra de extrema importância para a economia do Rio Grande do Sul, que promete dar uma guinada na região.

O evento contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do vice-governador, Gabriel Souza, presidente da Fiergs, Claudio Bier deputados estaduais, federais, entre outras autoridades. O investimento será de R$ 1,3 bilhão para a obra e é localizado em ponto estratégico, fomentando diversas regiões do estado, principalmente a Serra Gaúcha.

“Me alegro muito com essa importante obra, que fica localizada no nosso Litoral Norte. Ela trará o fomento de 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, trazendo novas perspectivas, empreendimentos e giro na economia da região. O estado e nossa região dão mais um passo importante para a modernização e fomento do comércio nacional e internacional, realizando um sonho já mais de 200 anos”, declarou o deputado Luciano Silveira.

O projeto prevê um terminal privado, capaz de receber até 40 mil toneladas, além de ter a possibilidade de receber embarcações de grande porte. Este será o segundo porto do Rio Grande do Sul, já que o estado conta somente com a base em Rio Grande para realizar importações e exportações.

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Foto: Paulo Joel

O deputado estadual Luciano Silveira recebeu na tarde desta quarta-feira (7), a 1ª Prenda do Rio Grande do Sul, Isabella Nunes da Silva. O encontro, realizado no gabinete do parlamentar, trouxe uma grata surpresa para a jovem do Litoral Norte: o anúncio da contemplação da medalha da 56ª Legislatura, que ocorrerá neste segundo semestre de 2024. Isabella venceu a 53ª Ciranda Cultural de Prendas, realizada em Porto Alegre, no último dia 21 de julho. O evento é uma das maiores honrarias do tradicionalismo gaúcho.

Isabella manterá a faixa pelo período de 2024/2025, sendo que a próxima Ciranda será realizada em Osório, no próximo ano. É a terceira vez que a prenda representa o Rio Grande do Sul com a premiação, pois já conquistou a mesma nas categorias mirim e juvenil. Para o deputado Luciano Silveira, é motivo de grande orgulho ter uma representante do Litoral Norte carregando a tradição gaúcha.

“Sabemos a dificuldade que passam para seguir passando a tradição e carregar a nossa cultura. Estamos convidando a Isabella para receber a medalha da 56ª Legislatura, seguida de um Grande Expediente, para incentivar as novas  gerações para que continuem no CTG”, declarou Luciano.

“Conquistar o título de 1ª Prenda do Rio Grande do Sul é literalmente a concretização de todo um trabalho que foi feito, pois estou há 15 anos neste meio tradicionalista. Representar Osório, representar a 23ª região tradicionalista, o litoral norte gaúcho, é motivo de muita alegria, de muita satisfação. Eu que cresci, me criei e hoje representá-la, estando desde 1967 o Estância da Serra na busca por um novo título estadual, um título de primeira prenda do Rio Grande do Sul é a materialização do meu trabalho da minha família e de tantas pessoas que fizeram parte da minha construção e que me apoiaram ao longo de todos esses anos”, disse Isabella.

O concurso é realizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho e envolve diversas provas, como apresentação artística, música e dança, assim como uma redação nas categorias juvenil e adulta. A 53ª edição da Ciranda Cultural de Prendas teve 79 participantes.

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O deputado Luciano Silveira participou de reunião na manhã desta quarta-feira, 26, com a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann. Na pauta, a busca de alternativas para evitar a redução do atendimento, no Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa. “Precisamos evitar que o gargalo que já existe se torne ainda maior”, alertou o parlamentar. Ao lado do prefeito de Maquiné e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, João Marcos Bassani, e de outros prefeitos da região, o deputado recebeu a garantia de que os atendimentos serão mantidos.

A secretária confirmou que o Estado fará um aporte emergencial de R$ 1 milhão, para a instituição, como forma de reduzir o déficit. Ela informou, ainda, que os atendimentos e exames eletivos dos pacientes do município serão realocados em outros hospitais da região, até que o serviço se normalize. “Seguimos atentos e focados em encontrar a melhor solução para o atendimento de saúde em Capão e nos demais municípios do Litoral Norte”, afirmou Luciano, ao sair do encontro.

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“A Tafona é um festival de música realizado pelo município de Osório, que busca promover as tradições rurais, praieiras ou urbanas, enfatizada no folclore, usos e costumes do gaúcho litorâneo. Suas músicas, as expressões artísticas, seus atos religiosos, suas festas e a valorização do homem que, integrado ao seu meio, mantém suas origens através da arte”, explicou o parlamentar, ao encaminhar o projeto para votação.

O evento cultural mais importante do Litoral Norte completa, em 2024, 30 anos de sua criação, que ocorre em meio aos festejos do Rodeio Internacional de Osório, que acontece esta semana, no parque do município. A primeira edição ocorreu justamente no 10º Rodeio de Osório, consagrando um dos músicos mais celebrados do nosso estado. Com a canção “Cantador do Litoral”, Luiz Carlos Borges foi o vencedor, cantando os versos de Elton Saldanha.

Desde lá, foram muitos os artistas que subiram ao palco da Tafona para vibração do público. Alista é longa e inclui Renato Borghetti, Pepeu Gomes e até Mercedes Sosa. O troféu destinado ao vencedor homenageia o cantor e compositor Catuípe, levando seu nome. Anualmente, cerca de 300 artistas se inscrevem, oriundos de diversas partes do Brasil e até de países do Mercosul.

A Tafona da Canção Nativa é reconhecida pela crítica especializada como um dos mais importantes festivais, não só do Estado, mas do país, sendo considerado um referencial artístico e cultural, resgatando as raízes culturais do Rio Grande do Sul, em especial do Litoral Norte.

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O deputado estadual Luciano Silveira (MDB) considerou positivo o desfecho dado à crise do Hospital de Osório, com a aprovação, nesta sexta-feira, 26, pela Câmara de Vereadores, de projeto de lei, que autoriza o município a realizar empréstimo, visando a desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo. “Parabenizo o prefeito Roger Caputi, pela capacidade de articulação nesse processo, e me coloco à disposição para contribuir na construção das melhores soluções possíveis para o nosso hospital de Osório”, elogiou.

O prefeito Roger, por sua vez, valorizou a atuação do presidente do legislativo osoriense, Miguel Calderón, “que soube conduzir muito bem este trabalho de convencimento e de ajustes, que foram necessários para que nós tivéssemos, no dia de hoje, essa aprovação”, afirmou. Agora, o projeto de lei aprovado vai para a sansão do Executivo e posterior encaminhamento ao Banrisul, dando sequência aos trâmites, que viabilizarão a liberação dos recursos necessários para a aquisição do hospital. O valor final da operação ainda não está definido, mas será de no mínimo R$ 17 milhões e no máximo R$ 37 milhões.

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O governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), liberou Consulta Pública, com objetivo de colher manifestações em relação à Minuta das Diretrizes Ambientais para os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A medida é consequência de movimento iniciado em julho do ano passado, em reunião promovida pela Frente de Desenvolvimento do Litoral Norte, liderada pelo deputado Luciano Silveira, na sede da Amlinorte (Associação dos Municípios do Litoral Norte), em Osório.

A consulta estará disponível aos interessados até o dia 22 de maio e poderá ser acessada através do link https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-diretrizes-ambientais-do-litoral-norte, com a devida identificação do participante. O deputado Luciano Silveira apela à população para que se integre à iniciativa. “É extremamente importante a contribuição de todos para que a minuta sugerida pelos técnicos e pesquisadores possa se adequar às necessidades efetivas da região”, afirmou o parlamentar.

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A secretária estadual de Saúde do Estado, Arita Bergmann, confirmou na manhã desta quinta-feira, 21, em agenda com o deputado Luciano Silveira, na sede da SES, que o Hospital de Osório será referência em Oncologia, no Litoral Norte, até o final deste ano. A oferta de serviços de saúde pelos hospitais do Litoral foi o tema da audiência. O Hospital de Osório ganha a possibilidade de novos investimentos e serviços, dada a estadualização e o aporte de R$ 600 mil em emendas, destinadas pelos gabinetes do próprio Luciano (R$ 100 mil) e do deputado federal Alceu Moreira (R$ 500 mil).

A área prioritária é a de oncologia. “Os requisitos técnicos já foram aprovados pelo Ministério da Saúde para novas habilitações de oncologia no estado, uma delas em Osório. Já temos projeto pronto para fazermos as reformas necessárias e instalarmos esse importante serviço para o Litoral Norte, em Osório, ainda no ano de 2024”, explicou a secretária Arita Bergmann.

Já em relação à ginecologia, a titular da SES afirmou que o bloco cirúrgico, em Osório, está com a capacidade esgotada. “A ideia é abrir o processo de licitação em Tramandaí, com a ginecologia indo para lá ou para Santo Antônio da Patrulha”, informou. Foi discutida, ainda, a situação atual dos hospitais de Tramandaí e Torres, com o reestabelecimento dos serviços urologia. Luciano também buscou informações sobre a necessidade de anestesista no Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa, e sobre a implantação de serviço de Hemodiálise no Hospital Life Plus, em Xangri-Lá.

Ao sair, o deputado voltou a destacar a importância da regionalização da saúde no Litoral Norte, aproveitando as instalações lá existentes “Temos boas estruturas, que precisam de um maior investimento do estado, para que possam atender melhor à população, dentro das diversas especialidades e sem a necessidade de construção de um hospital regional, como no caso deste importante anúncio”, explicou.

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Representantes do Litoral Norte na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, os deputados Alceu Moreira e Luciano Silveira (MDB) anunciaram na manhã desta sexta-feira (15), em Osório, mais de R$ 15 milhões em novos recursos para a região. Batizado de ‘Pra Frente Litoral’, a iniciativa contempla todos os 23 municípios locais em diversas áreas, a partir das emendas parlamentares e de articulações junto ao governo do Estado.

Deste montante, maior parte (cerca de R$ 10 milhões) será investido em obras de infraestrutura e pavimentação. Já na saúde, foram confirmados R$ 4,7 milhões para atender a demandas como custeio de hospitais, UBS e postos de saúde; aquisição de ambulâncias e viaturas, entre outras prioridades.

O ato também formalizou a entrega de R$ 500 mil para as nove Apaes da região, que, conforme já antecipado pelos deputados, poderão contar com este recurso todos os anos até o final de seus mandatos. Ao todo, já são mais de R$ 170 milhões viabilizados pela atuação de ambos os parlamentares ao litoral gaúcho.

“Existem muitas pautas que são fundamentais para o desenvolvimento da região e que, para isso, requerem a mobilização política de todos. É o caso do novo porto em Arroio do Sal, da garantia dos royalties de petróleo e dos recursos prometidos pelo governo federal para a recomposição das cheias de junho”, afirmou o deputado Alceu, salientando a importância de uma frente ampla e convergente na defesa dos interesses regionais.

Na presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças, o deputado Luciano frisou a necessidade de avançar em pleitos como a regionalização da saúde e a garantia de curso de medicina nas universidades do Litoral: “Somos uma das regiões que mais cresceu nos últimos anos, de acordo com o IBGE. As pessoas não vivem mais o Litoral apenas no verão, mas durante os 12 meses do ano, e para isso é importante assegurar a oferta de todos os serviços essenciais”, complementou o parlamentar.

“O Alceu e o Luciano têm sido atores importantes na intermediação dos nossos pleitos a nível federal e estadual, pois são daqui, vivem a nossa realidade, e portanto têm propriedade suficiente para nos auxiliarem em todo e qualquer processo. Tenho certeza que todos vocês aqui compartilham desse mesmo sentimento”, considerou o prefeito de Osório e anfitrião do evento, Roger Caputi.

Pra Frente Litoral em números:
– R$ 10 milhões em infraestrutura e pavimentação
– R$ 4,7 milhões para a saúde
– R$ 500 mil para a assistência social (Apaes)

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Em audiência com o vice-governador, Gabriel Souza, na tarde desta quinta-feira, 29, o deputado Luciano Silveira (MDB) recebeu a confirmação de que o município de Osório vai sediar uma delegacia de Homicídios. A designação já vinha sendo tratada pelo gabinete do parlamentar, com a chefia de Polícia. No início da semana, o delegado Fernando Sodré antecipou ao deputado que a definição sobre a instalação da DH em Osório estava tecnicamente encaminhada, dependendo apenas da decisão final do governo, o que se confirmou no dia de hoje.

“É uma grande notícia para a nossa região. Ferramenta importante no combate aos crimes contra a vida, através da investigação criminal”, comemorou Luciano. Na ocasião, o vice-governador, Gabriel Souza, confirmou, ainda, a instalação de uma delegacia de repressão aos crimes rurais e abigeato (Decrab) no Litoral Norte, faltando apenas o anúncio oficial do município que sediará as instalações.

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Entramos na safra do Litoral. Muito mais do que um local para descansar e aproveitar os meses de verão, o Litoral Norte é um importante gerador de negócios e impulsionador da atividade turística e econômica do Estado do Rio Grande do Sul. Já são mais de 500 mil pessoas com residência fixa, ao longo de todo ano, em seus 23 municípios, uma população que cresce exponencialmente no período de férias escolares. Já vai longe o tempo em que era comum as prefeituras da região trabalharem nove meses apenas para deixar as praias prontas para os três meses de veraneio. Agora, temos municípios com economia ativa e próspera por todo o ano e prefeituras que trabalham no mesmo ritmo.
Mas é evidente que essa atividade cresce e se multiplica entre dezembro e março. É aquilo que poderíamos chamar de “safra” do Litoral. E não é de hoje que as nossas prefeituras vêm trabalhando incansavelmente para preparar nossos municípios para receber milhares de habitantes extras. Infelizmente, ainda não será desta vez que o entroncamento da Estrada do Mar com a 407 terá seu viaduto, para facilitar o acesso à Capão da Canoa e prevenir a ocorrência de acidentes. Como representantes do Litoral, temos alertado o poder público para a importância da conclusão desta obra, já com alguns anos de atraso. Assim como ocorre com a nova ponte entre Tramandaí e Imbé. Outras intervenções têm sido feitas pelo governo do Estado, mas outras ainda seguem na espera, como as que melhorariam a segurança nos cruzamentos de bairros de Osório com a RS 030. Algumas melhorias foram possíveis, com a parceria dos municípios. Tivemos avanços, como a duplicação da Paraguaçu, em Imbé, e obras de recuperação na interpraias. Com a compreensão do Comando geral da BM, nosso pleito de reforço do policiamento foi atendido e a segurança melhorou.
Os nossos prefeitos se esmeraram para tornar as áreas de lazer, praias incluídas, é claro, cada vez mais convidativas, limpas e organizadas. Mas esse trabalho tem que contar com a parceria dos nossos veranistas e moradores. Recebemos mais de 300 mil pessoas para o réveillon, apenas em Capão da Canoa, e as cenas de festa e celebração da linda noite foram seguidas de imagens de sujeira e lixo espalhados pela orla pela manhã. Então, faça sua parte, ajude a manter as praias limpas. E confie que estaremos vigilantes para as cobranças necessárias a garantir não apenas um veraneio tranquilo, mas um 2024 inteiro de boas novas para todos os frequentadores e moradores do nosso Litoral Norte.

Luciano Silveira
Deputado Estadual MDB

(Artigo publicado no Correio do Povo)

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O deputado Luciano Silveira esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 31, com a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann. A agenda, que deu sequência ao trabalho que realiza pela valorização das estruturas já existentes de saúde do Litoral Norte, foi considerada por ele um importante avanço na discussão sobre a oferta de serviços de qualidade para a região.

No encontro, realizado na sede da SES, no CAFF, o parlamentar recebeu da titular da saúde o compromisso de que não medirá esforços para que o Litoral Norte possa contar o mais rápido possível com os centros de especialidade em Oncologia e Traumatologia de Alta Complexidade. “Já está mais do que na hora disso acontecer. É uma região onde a população cresceu bastante e a faixa etária dos habitantes também aumentou”, reconheceu Arita.

A secretária assegurou, ainda, que o Estado deverá atender à totalidade dos casos judicializados na região do Litoral Norte, para a realização de procedimentos na especialidade de Cardiologia, notadamente os cateterismos. A secretária explicou, também, que existe um represamento destes procedimentos cirúrgicos, desde que o Ministério da Saúde editou uma portaria, ainda em setembro do ano passado, que reduziu drasticamente os valores de repasses para a aquisição de próteses.

As OPMs cardíacas foram as mais afetadas, porque os hospitais não conseguem adquirir as próteses pelos preços de referência estabelecidos na portaria. “Já realizamos várias agendas, solicitando a revogação desta medida, junto ao Conselho Nacional de Saúde. Mas se a tabela não for revogada, talvez seja o caso de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, com um pedido de liminar, para que a população não seja prejudicada”, acrescentou.

À saída da reunião, o deputado disse que vai seguir batalhando por outros avanços na área da saúde do Litoral Norte, como a criação de leitos de cuidados prolongados e o aumento dos leitos de retaguarda. “Seguimos trabalhando forte na área da saúde e provocando as autoridades parceiras, para que possamos assegurar o atendimento da nossa gente e gerar mais qualidade de vida à população do Litoral Norte”, finalizou Luciano.

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O deputado Luciano Silveira esteve reunido nesta quarta-feira, 29, com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, na sede do ministério, em Brasília. Ele foi acompanhar o andamento dos processos de repasse de recursos aos municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. “O secretário me passou uma lista de municípios para os quais foram pagos cerca de R$ 25 milhões, até agora, em repasses do ministério para o apoio na questão da estiagem”, explicou o deputado.

Na ocasião, Luciano questionou, ainda, sobre a situação dos cinco municípios do Litoral Norte, duplamente afetados, casos de Maquiné, Dom Pedro de Alcântara, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul e Itati, que além da estiagem ainda tiveram prejuízos com a enxurrada ocorrida no início do mês na região. “Acho importante este posicionamento porque, no caso destes municípios, há uma situação muito específica, que fez com que os prejuízos fossem ainda maiores”, justificou o parlamentar.

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