A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, dia 18, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Silveira, que institui o Programa Escola Amiga do Agro, iniciativa destinada a aproximar a educação básica do universo do agronegócio e promover formação ampliada sobre o setor para estudantes e professores da rede pública.

De acordo com o parlamentar, o programa tem como objetivo criar pontes entre o ambiente escolar e as práticas agropecuárias, incentivando o desenvolvimento de projetos pedagógicos, visitas técnicas, feiras temáticas, atividades de empreendedorismo rural e parcerias com entidades representativas do agro.

“O agronegócio é um dos pilares da economia do nosso estado e do país. Inserir esse conhecimento no contexto escolar é preparar novas gerações para oportunidades reais de trabalho, inovação e desenvolvimento sustentável”, destacou Luciano Silveira após a aprovação.

Segundo Silveira, a proposta nasceu de diálogos com educadores, produtores rurais e estudantes que já desenvolvem ações ligadas ao setor. “O interesse dos jovens pelo campo cresce quando eles percebem que o agro vai muito além da produção. Envolve ciência, tecnologia, gestão e responsabilidade ambiental. Esse é o caminho que queremos incentivar”, afirmou o deputado.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Luciano Silveira comemorou o avanço da matéria. “A escola tem papel fundamental na construção do futuro. Com o Escola Amiga do Agro, damos mais um passo para aproximar o conhecimento acadêmico das vocações do nosso estado e abrir novas perspectivas para nossos jovens”.

O programa já é lei em outros estados do Brasil como, por exemplo, no Mato Grosso.

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O deputado estadual Luciano Silveira informou que o Governo do Estado aprovou o projeto da pavimentação da ERS-484 no Funrigs, no trecho que liga o município de Maquiné ao distrito da Barra do Ouro. A confirmação do recurso representa um avanço significativo em uma das principais pautas defendidas pelo parlamentar desde o início de seu mandato.

Segundo Luciano, a pavimentação da ERS-484 é uma demanda histórica da região, considerada essencial para melhorar o fluxo de moradores, produtores rurais, turistas e empreendedores locais. O deputado vem realizando articulações junto ao vice-governador Gabriel Souza para viabilizar a obra, destacando o impacto positivo que a medida terá na economia e na qualidade de vida das comunidades atendidas.

“É uma conquista que nasce do diálogo. A ERS-484 é uma rota estratégica para o desenvolvimento de Maquiné e da Barra do Ouro, e essa garantia representa um passo definitivo para tirarmos a pavimentação do papel”, afirmou o deputado.

Luciano reforçou que seguirá acompanhando de perto cada fase do processo, mantendo contato permanente com o governo e com lideranças regionais para garantir que a obra avance. “Nosso compromisso é com resultados. Seguiremos trabalhando para que a pavimentação aconteça, trazendo segurança e melhores condições de mobilidade para todos que dependem dessa estrada”, destacou.

A pavimentação da ERS-484 é considerada uma obra estratégica para integrar comunidades, facilitar o escoamento da produção agrícola e fortalecer o turismo local, especialmente em áreas de belezas naturais e grande potencial econômico.

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O deputado estadual Luciano Silveira (MDB) se reuniu nesta semana com os prefeitos do MDB do Litoral Norte para discutir os próximos passos na implantação do serviço de oncologia na região, uma demanda histórica da população local. O encontro aconteceu em Osório e contou com a presença dos prefeitos de Tramandaí Juarezinho Marques, de Imbé Ique Vedovato, de Torres Delci Dimer, de Capivari do Sul Marco Cardoso, de Dom Pedro de Alcântara Alexandre Model e do vice-prefeito de Terra de Areia Diogo Souza.

Na ocasião, o parlamentar reforçou o compromisso com a saúde da região e destacou a conquista de R$ 1 milhão em recursos, que já estão assegurados para dar início à estruturação do espaço onde funcionará a oncologia no hospital São Vicente de Paulo, em Osório. O valor foi articulado e garantido por Luciano Silveira através das suas emendas parlamentares, em parceria com os prefeitos da região e o vice-governador Gabriel Souza.

“A oncologia no Litoral Norte sempre foi uma das nossas prioridades. É inadmissível que pacientes precisem se deslocar centenas de quilômetros para acessar um tratamento tão delicado e necessário. Com união e diálogo, conseguimos garantir esse recurso, que é um passo decisivo para tornar esse serviço realidade”, afirmou o deputado.

Durante a reunião, os prefeitos ressaltaram a importância da iniciativa e agradeceram o empenho do parlamentar em ouvir e trabalhar pelas demandas da região. O recurso será destinado à instalação da estrutura inicial e adequações físicas. O objetivo é que o serviço seja regionalizado, atendendo pacientes de todo o Litoral Norte.

“Mais do que um investimento em saúde, estamos falando de dignidade. Essa união de forças mostra que trabalhando juntos, conseguimos transformar realidades”, completou Luciano.

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O deputado estadual Luciano Silveira encaminhou nesta segunda-feira, dia 13, a destinação de R$ 1 milhão para a reforma do espaço que abrigará, futuramente, o setor de oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, após tratativas com o Governo do Estado junto a secretária da Saúde Arita Bergmann. O valor será utilizado na adequação da estrutura física necessária para a implantação dos serviços oncológicos. O investimento marca um importante avanço para a saúde pública do Litoral Norte e atende a uma demanda histórica de pacientes e famílias que enfrentam o desafio do tratamento contra o câncer.

O recurso viabiliza um grande sonho: oferecer o tratamento no Litoral Norte, perto de casa, com dignidade, estrutura e acolhimento. “Esse investimento não é apenas em paredes e equipamentos, é em vidas, em esperança. A gente sabe o quanto é difícil enfrentar um diagnóstico de câncer. Com a implantação da oncologia no Hospital São Vicente de Paulo, vamos trazer dignidade, conforto e esperança para centenas de famílias. Desde o início do mandato defendemos a regionalização da saúde e esse é um grande passo para tornarmos isso realidade”, afirmou Luciano Silveira.

A nova unidade vai atender pacientes de toda a região, que hoje precisam se deslocar para outras cidades, muitas vezes enfrentando horas de estrada mesmo em meio à dor e à fragilidade do tratamento. A instalação do serviço representa um avanço histórico na saúde regional e um alívio para centenas de pacientes e familiares.

Um gesto de amor ao próximo

Com a reforma do espaço no hospital, será possível criar uma estrutura moderna, humanizada e segura para receber os atendimentos oncológicos.

Para Luciano, essa é uma das ações mais importantes do seu mandato. “Quem já acompanhou alguém querido em um tratamento contra o câncer sabe o quanto cada detalhe importa. Um sorriso de um profissional, uma poltrona confortável, um atendimento mais próximo. Estamos falando de amor ao próximo, de compaixão, de preservar a dignidade de quem mais precisa”, frisou o deputado.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Silveira (MDB), que declara o javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécie nociva ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura no Rio Grande do Sul.

A proposta reconhece o animal como praga de peculiar interesse do Estado e estabelece diretrizes para sua prevenção, controle e erradicação, visando mitigar os crescentes prejuízos causados por essa espécie invasora, especialmente em áreas rurais.

“A proliferação do javali tem causado enormes prejuízos aos produtores gaúchos e ameaça diretamente a nossa biodiversidade. O RS é livre de aftosa sem vacinação, o que faz com que tenhamos esse certificado e possamos vender carne para o mundo todo. 40% da economia do estado vem do agro e dentro dele está a proteína animal. Qualquer problema que tenhamos com o javali poderíamos perder esse certificado”, destacou o deputado Luciano Silveira.

Prejuízos e riscos

Originário da Europa e introduzido ilegalmente no Brasil, o javali-europeu é considerado uma das espécies exóticas invasoras mais agressivas do mundo. No Rio Grande do Sul, a situação se agravou nos últimos anos, com registros de destruição de lavouras, ataques a animais de criação, e disseminação de doenças, como a peste suína clássica e a leptospirose, que podem atingir tanto rebanhos quanto seres humanos.

Além dos impactos econômicos, o javali representa uma séria ameaça à fauna nativa, competindo por alimento e habitat, além de promover a erosão do solo e a degradação de nascentes e áreas de preservação.

Próximos passos

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise nas comissões de mérito da Casa e, posteriormente, será apreciado em plenário. Luciano Silveira afirma que seguirá articulando apoio dos demais parlamentares para garantir a aprovação final da proposta.

“Estamos propondo um marco legal para dar respaldo às ações de controle, seja por parte do poder público ou de produtores. Nosso objetivo é preservar o equilíbrio ambiental e a segurança das pessoas que vivem e produzem no campo”, reforçou o parlamentar.

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Na última semana, o deputado estadual Luciano Silveira (MDB) realizou reuniões da CPI da CEEE Equatorial nos municípios de Balneário Pinhal, Terra de Areia e Três Cachoeiras. O parlamentar membro ativo da CPI, participou das agendas e destacou a importância de ouvir diretamente a população afetada pelos recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica.

“Essas reuniões foram fundamentais para aproximar o trabalho da Assembleia Legislativa das comunidades que mais sofrem com a precariedade no serviço da CEEE Equatorial. Ouvimos relatos de quedas constantes de energia, demora nos atendimentos, prejuízos econômicos e insegurança para as famílias”, afirmou o parlamentar.

Durante os encontros, lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, comerciantes e moradores apresentaram suas reivindicações e relataram as dificuldades enfrentadas pela constante falta de fornecimento de energia. Segundo o deputado Luciano Silveira, os depoimentos fortalecem o trabalho da CPI.

“A população está cansada de promessas não cumpridas e de um serviço que não respeita o cidadão. Estamos fazendo nossa parte com responsabilidade, ouvindo a população e exigindo que a Equatorial cumpra com o contrato de concessão. Essa CPI é uma resposta concreta da Assembleia para exigir mudanças e garantir mais respeito aos consumidores”, disse.

Representantes dos municípios de Cidreira, Itati, Três Forquilhas, Mampituba, Dom Pedro de Alcântara e Morrinhos do Sul também participaram das reuniões. No dia 29 de setembro acontece em Osório a reunião regional da CPI da CEEE Equatorial.

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O deputado estadual Luciano Silveira (MDB) confirmado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação da concessionária CEEE Equatorial participou da primeira reunião da CPI na última semana. A comissão, instalada oficialmente na Assembleia Legislativa, tem como objetivo apurar falhas na prestação de serviços de energia elétrica, que vêm gerando grande insatisfação e impactos negativos à população gaúcha.

Luciano, que representa a região do Litoral Norte, destaca que sua atuação será pautada pela defesa do interesse público, especialmente de comunidades que vêm sofrendo com cortes prolongados, instabilidade no fornecimento e falta de respostas por parte da empresa.

“É inadmissível que, em pleno século 21, milhares de famílias fiquem dias sem luz, com prejuízos que vão da saúde à economia local. A CPI é uma resposta da Assembleia à indignação da população, e estarei comprometido em buscar soluções concretas”, afirmou o parlamentar.

Com forte atuação nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento regional, Luciano Silveira reforça a importância de um serviço público essencial prestado com qualidade, regularidade e respeito ao cidadão. A CPI tem prazo inicial de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada. O deputado Luciano Silveira já adiantou que irá apresentar requerimentos para convocação de representantes da empresa, gestores públicos municipais, Câmara de Vereadores e de lideranças comunitárias atingidas pelos problemas no fornecimento.

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Na pauta do encontro foi discutido sobre a pavimentação da ERS-484 em Maquiné através do Funrigs, a destinação de recursos para a duplicação da ERS-030 no bairro Laranjeiras e a situação e o futuro do Hospital São Vicente de Paulo, de Osório. O deputado estadual Luciano Silveira destacou que segue articulando junto com o Governo do Estado soluções que são importantes para região.

“Seguimos discutindo a questão do hospital, buscando uma alternativa que seja definitiva e que melhore a situação da instituição. Após vencermos essa etapa já temos a sinalização do Governo do Estado para a implantação da oncologia no hospital. Também discutimos sobre a pavimentação da ERS-484 até a Barra do Ouro, já foi entregue o projeto para o Estado e estamos tentando viabilizar a inclusão da obra no Funrigs. Tratamos também sobre recursos para a duplicação da ERS-030 em Osório. Vamos seguir trabalhando e construindo soluções para o litoral”, destacou o deputado.

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Uma das pautas da reunião foi a realização da batimetria nas lagoas e rios que já está com recurso garantido, através do Funrigs. Após a realização do estudo o próximo passo será a execução da limpeza nos canais e pontos que estão assoreados. Os municípios também vão entregar ao Governo do Estado um estudo local com informações dos pontos que mais necessitam de intervenção para retomada da navegação.

O deputado Luciano Silveira ressaltou que mais um importante passo foi dado para a resolução da pauta. “Quero agradecer aos técnicos do Governo do Estado que atenderam o nosso convite e vieram até a região para ouvir todos os envolvidos na navegação do litoral. Tivemos mais um avanço, já temos os recursos para a realização da batimetria, que é o projeto da obra e após ter isso pronto vamos para o processo de limpeza dos canais que vai oportunizar a retomada da navegação. Vamos passo-a-passo vencendo todos os trâmites para chegarmos na solução desta pauta”, ressaltou o deputado.

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